A Revolução das Redes

Para as gerações mais jovens que não leram A Revolução das Redes, aí está o link para a obra, digitalizada e pesquisável por palavras-chave. Ela tem, no capítulo de conceitos fundantes, a primeira introdução da categoria de bem-viver — formulada em 1998 — nesse debate da economia solidária. Ao longo da obra, ela é empregada mais de 90 vezes. Outras categorias, como redes de colaboração solidária e consumo solidário, foram explicitadas, bem como a modelagem de fluxos econômicos em sistemas de rede que permitiu comprovar que as iniciativas de economia solidária, quando estrategicamente integradas, podem se fortalecer e expandir sua capacidade de produção e realização ampliada do valor econômico.

Vários conceitos e a abordagem de fundo dessa obra, entretanto, não foram bem compreendidos por diferentes atores, porque eles pensam a economia solidária aplicando a ela as mesmas categorias analíticas que aplicam na compreensão da economia capitalista. Como a economia solidária é essencialmente diferente, eles têm uma certa dificuldade em entender a própria obra — pois tentam apreender a essência da economia solidária com categorias que não foram produzidas a partir da análise de seus fenômenos. Uma parte deles, igualmente, não percebeu as bases gnosiológicas e epistemológicas de Marx e Freire presentes na obra.

Um exemplo marcante dessa diferença é que, em A Revolução das Redes, a ênfase está na relação entre produção e consumo sob a perspectiva do valor de uso, e afirma-se que, do ponto de vista econômico, é preciso partir do consumo. A crítica principal sobre isso é que não se pode partir do consumo, sendo necessário partir da produção. Alguns sustentam essa posição de forma mais esquemática, talvez lembrando uma passagem em que Marx critica os economistas que, partindo do consumo, analisam o lucro como proveniente do mercado e não percebem que ele resulta da realização do mais-valor criado pelo trabalho produtivo. Mas a obra A Revolução das Redes não está tratando do capital para entender o sentido do capital — ela está tratando da economia solidária, algo que é essencialmente diferente. O subtítulo do livro fala de uma alternativa pós-capitalista. A alternativa pós-capitalista não é capitalista. A partir de seus fenômenos particulares, descritos em boa parte do livro, pode-se realizar o movimento dialético e dialógico (com Marx e Freire) de chegar à sua essência e retornar à realidade concreta para a sua transformação solidária.

O consumo como porta de entrada: liberdade, bem-viver e comunhão

Por que partir do consumo para pensar a economia? Os atores do capital têm como seu objetivo a realização do lucro a partir do valor de troca das mercadorias. A economia solidária tem como seu objetivo a expansão da liberdade das pessoas e comunidades a partir do valor de uso que resulta do trabalho da produção humana. Mas como a liberdade pode ser expandida infinitamente, a noção de bem-viver é o que dá sentido à sua realização. Pois é a partir dela e do valor social de uso requerido para expandir as liberdades bem como da diversidade e magnitude dos meios necessários para isso, que se deve definir o que e quanto produzir. Não se trata de expandir sempre mais a liberdade, porque isso é um movimento infinito. Trata-se de como cada qual realiza a sua liberdade, realizando aquilo que, para si mesmo, é o seu bem-viver, dispondo dos meios que o assegurem, considerando as capacidades e necessidades de todos.

O ponto fundamental é que, para realizar qualquer liberdade, é preciso usar ou consumir alguma coisa; porque, sem o meio, sem o seu uso, emprego ou consumo, não se alcança o fim desejado — a expansão da própria liberdade e a realização do bem-viver. Em outras palavras, o exercício da liberdade (inclusive a de produzir) exige meios, sem os quais ela não se realiza, ela não existe de fato. Retirem-se os meios materiais que necessitamos a cada segundo — como o ar que respiramos e consumimos — e a nossa liberdade se acaba. Assim é com todos os outros meios relacionados a todos os fins que são condição necessária da realização da nossa liberdade. Por isso Marx fala que o capital realiza o consumo produtivo dos meios de produção no momento da produção das mercadorias. Pois nada pode ocorrer sem uso ou consumo dos meios requeridos à obtenção dos fins.

Mas as condições da liberdade não são apenas materiais; também têm a ver com o poder e a cultura. Por isso o livro trata não apenas de redes de economia solidária, mas de redes econômicas, redes políticas e redes culturais, como três dimensões de uma mesma rede, porque uma revolução das redes somente ocorre unindo essas três dimensões ou fluxos do devir da realidade mesma a ser transformada.

A colaboração como categoria fundante: Paulo Freire e a teoria dialógica da ação

Muita gente também não entendeu e não entende os fundamentos da noção de colaboração. Em muitos lugares trocam a palavra colaboração pela palavra cooperação, falando em “redes de cooperação solidária”. Ora, não podemos abandonar a categoria de colaboração — infelizmente, são pessoas que não leram ou leram superficialmente Paulo Freire; ou talvez não concordem com ele, porque uma das categorias fundamentais de sua teoria dialógica da ação é precisamente a colaboração, que se contrapõe à conquista, a qual, por sua vez, é peculiar à teoria da ação antidialógica que ele critica. Freire propõe a colaboração e não a conquista. Ela é categoria central da Teoria Dialógica da Ação que ele apresenta em sua Pedagogia do Oprimido.

Não pode haver efetivamente libertação econômica da sociedade, usando os meios necessários para expandir as liberdades de todos, se não houver a colaboração entre os oprimidos, porque ela é a condição-chave do momento gnosiológico mediado pelo diálogo e problematização e do momento epistemológico em que se comprova o acerto da compreensão do mundo pela práxis que o transforma. Sem a colaboração no pensar e no agir não há revolução alguma, pois ninguém se liberta sozinho, pois os meios são um produto social. Por outro lado, os indivíduos podem usar esses meios para se libertar de forma excludente — como alguém que se apropria dos meios, que são fruto da comunidade humana, e liberta a si mesmo, negando a própria comunidade humana. Daí porque a única forma de haver a libertação de todos conjuntamente é realizando a libertação comunal, porque os seres humanos se libertam em comunhão. Isso também é Paulo Freire.

Essa colaboração é solidária, porque a realização do bem-viver tem na comunhão o modo de realização solidária da práxis de libertação. Em diferentes passagens, Marx igualmente enfatiza a importância da solidariedade. Numa delas, ele assinala que a derrota da Comuna de Paris se deveu, entre vários outros aspectos, à falta de solidariedade internacional da classe trabalhadora com a Comuna.

Os quatro tipos de consumo

Se os meios que usamos para a nossa libertação são necessariamente produzidos, e se no processo de produção e de circulação desses meios pode haver exploração do trabalho, expropriação no intercâmbio e espoliação no crédito, então, quando usamos ou consumimos algum meio, nossa ação econômica tem um componente ético e um impacto político, cultural e econômico na sociedade.

Se alguém usa produtos que foram feitos explorando pessoas e degradando o ambiente, quando os compra contribui para que essa exploração e degradação continuem. Com sua prática econômica, a pessoa contribui para a reprodução ampliada dos processos opressivos e alienantes que o capitalismo mantém para a produção do mais-valor e realização de lucros. Mas se ela compra produtos feitos por atores solidários — sem exploração do trabalho, sem degradação do planeta, com preço justo —, ela contribui para a expansão de um sistema solidário, pois a conexão de seu consumo com aquela produção, mediante a aquisição do produto, compõe um fluxo material e um fluxo de valor, que integram produção, circulação e consumo. A obra A Revolução das Redes detalha como melhor integrar esses fluxos para que a reprodução ampliada do valor na economia solidária, integrada à realimentação de fluxos de poder político e cultural, possa converter-se em práxis de libertação capaz de dar origem a um sistema econômico pós-capitalista.

O livro define quatro tipos de consumo:

O consumo compulsório, forçoso — aquele que todas as pessoas têm que fazer com respeito ao que atenda às suas necessidades básicas e outras das quais não têm como escapar. Nas condições de pobreza em que vive grande parte da população, as pessoas não compram o que gostariam de comprar, mas o que os seus poucos recursos lhes permitem para sobreviver. Mesmo assim, ao fazê-lo, realizam o mais-valor do capital, trocando seu pouco dinheiro por produtos feitos à base da exploração do trabalho e degradação ambiental.

O consumo alienado é aquele em que a pessoa tem recursos para escolher o que compra, mas seus desejos estão manipulados pelo sistema econômico. Do mesmo modo, ela contribui para a reprodução ampliada do capital, ao comprar aquilo que a publicidade induz, sem percepção ética nem política do que significa seu consumo.

O consumo para o bem-viver é aquele que busca realizar a liberdade da pessoa na modalidade em que ela deseja realizá-la, e que só pode haver como expansão comunal da liberdade — pois, do contrário, seria em alguma medida opressivo ou dominador.

Por isso, o consumo para o bem-viver tende a converter-se em consumo solidário. Se pratico meu consumo pensando no meu bem-viver de maneira comunal, necessariamente tenho que praticar um consumo solidário — isto é, dar importância a comprar, trocar ou receber produtos no âmbito da economia solidária, produzidos por aqueles que buscam efetivamente expandir as liberdades de todos, e não daqueles que simplesmente buscam o lucro. A essa consciência crítica se chega em processos dialógicos e problematizadores que se conectam à práxis de libertação econômica, política e cultural. Para isso é necessária uma pedagogia de libertação, uma política de libertação e uma economia de libertação.

Essa é a porta de entrada do livro, que uma parte dos leitores parece não ter entendido muito bem.

A sustentabilidade econômica das redes: fluxos, valor e signos não monetários

Na segunda parte do livro, há um conjunto de equações — que, ao que parece, a maioria não estudou, pois em mais de duas mil citações acadêmicas dessa obra e de outras em que desenvolvo seus conceitos, elas parecem não estar problematizadas ou empregadas. A confusão das editoras na tradução para o francês e mesmo no dicionário de A Outra Economia em português substituiu as letras gregas das resultantes por caracteres latinos que já haviam sido usados para outras variáveis, tornando as equações incompreensíveis em seu desfecho. Quem as viu por meio dessas publicações não podia considerá-las consistentes. E mesmo com os meus pedidos de que isso fosse corrigido, nenhuma correção ou errata, até onde sei, foi realizada. Essas equações publicadas em A Revolução das Redes mostram como organizar as redes econômicas colaborativas para que sejam economicamente sustentáveis, para que a reprodução ampliada do valor na economia solidária realimente a economia solidária no interior da própria rede — conformando circuitos econômicos — e não à economia capitalista. Elas demonstram como fluxos materiais e de valores entram, saem e circulam internamente dentro de uma rede. Quando o conjunto de valores é investido e realizado numa reprodução ampliada dentro de uma rede, os valores permanecem ali — não escapam em sua maioria, se algumas medidas estratégicas forem adotadas.

Uma rede sempre vai comprar coisas de fora — isso está escrito e documentado no livro, com as setas correspondentes nesses gráficos. Mas mesmo assim, alguns dizem que proponho a organização de redes fechadas. E que a estratégia proposta não funciona porque essas redes seriam como ilhas isoladas do mercado. Mas, de fato, o que alguns apresentam como crítica ao que proponho no livro é, na verdade, o próprio ponto de partida a partir do qual se pensa a transição sistêmica. Porque o que se comprova no livro é que, isoladas, as iniciativas de economia solidária se convertem em meios de reprodução ampliada do capital. E justamente por isso precisam organizar suas redes e circuitos econômicos, para que o mais-valor que produzem possa ser realizado e acumulado por elas mesmas para a reprodução ampliada do valor na economia solidária.

O que a análise da circulação interna mostra nesses diagramas de fluxos econômicos — assim como Rosa Luxemburgo já demonstrara em relação ao capital ao tratar dos esquemas de reprodução ampliada de Marx — é que o valor distribuído não permite a reprodução interna pela simples troca monetária. A solução que Rosa encontrou foi que a realização do mais-valor do capital ocorre porque se conecta com fluxos econômicos externos aos seus circuitos de produção e distribuição. Essa necessidade de mercados externos, como bem analisou Lenin, se converte em imperialismo na fase superior do capitalismo. Já na economia solidária, a solução demonstrada no livro é diferente: com uma antecipação de valor e sua reprodução ampliada, o excedente realizado pode ser usado para pagar essa antecipação. O problema, contudo, está quando se precisa de dinheiro para isso — pois, com a reprodução econômica ampliada, tem-se valor de uso ampliado, mas não dinheiro ampliado.

Daí a necessidade de gerar signos de valor não monetários que permitam realizar o mais-valor dentro do mesmo ciclo de produção e realização do valor, autogestionados pela própria comunidade econômica. Com isso, resolve-se, em grande medida, o problema do endividamento: não há mais dívida como condição de realização do valor no ciclo presente a ser saldada com a expansão do valor distribuído nos ciclos seguintes. O capitalismo sempre amplifica as dívidas justamente porque precisa realizar o mais-valor, em razão dessa sua fenda sistêmica. Uma rede econômica solidária pode crescer sem aumentar dívidas, porque, quando o produto é posto em circulação, obtém-se um crédito solidário como signo de valor que corresponde ao produto produzido e permite realizar o intercâmbio internamente, crédito esse que, a depender da metodologia adotada, é eliminado de circulação quando trocado por produtos nos empórios solidários.

Essa ideia vem do próprio Marx — antes dele já existiam os certificados de horas trabalhadas. Aqui, porém, os signos correspondem não apenas às horas aplicadas pelo trabalhador na produção, mas ao valor do produto em horas trabalhadas acumuladas, incluindo o trabalho anterior incorporado nos insumos.

Equívocos persistentes

Ainda hoje persiste uma compreensão equivocada sobre bem-viver — que, com a Constituinte do Equador, foi associada a estar harmoniosamente integrado com a natureza e a sociedade, coisa que, na origem do conceito em 1999, como se vê no livro, era completamente diferente. E persiste também uma noção equivocada de rede de economia solidária: pois se não há fluxo econômico, não há rede econômica. Penso que vocês já devem ter visto alguma vez um fórum de diálogo que é referido como rede de economia solidária. Mas o que produzem juntos, compram juntos, vendem juntos, financiam juntos ou compram e vendem, trocam ou doam entre si? Em geral, nada ou quase nada. Trata-se de uma rede de diálogos, um espaço de discussão política ou de questões culturais. Mas não é efetivamente uma rede econômica solidária organizada.

A revolução política faz parte da revolução das redes — está abordada na seção 3 do segundo capítulo. Mas se não se avança na revolução econômica, não existe revolução política que o faça por ela. Como diz Gramsci, são duas revoluções.

O livro faz críticas, já em 1999, a concepções equivocadas de economia solidária: que a confundiam com práticas de economia capitalista que, por gerar emprego e renda, eram tratadas como se fossem economia solidária; ou que alguma moeda pudesse criar reserva de mercado para a economia solidária; ou mesmo que devesse haver competição entre empresas de economia solidária, porque isso as forçaria a melhorar a qualidade dos produtos e baixar custos; ou ainda que se devesse promover a redução do consumo, quando de fato a maior parte da população pobre e marginalizada continua excluída até mesmo do consumo mais básico para a adequada satisfação de suas necessidades.

Concluindo…

A teoria das redes desenvolvida no livro e vários conceitos nele introduzidos deram base a muitos processos de economia solidária em diferentes países. Eles continuam servindo para fundamentar trabalhos de investigação acadêmica e práticas sociais. A modelagem dos fluxos econômicos nele introduzida está na base de algoritmos da Plataforma Solidarius e da inteligência artificial Sol, para projeção de Circuitos Econômicos Solidários. A contracapa do livro descreve uma realidade cujos contornos são cada vez mais nítidos a cada novo desenvolvimento tecnológico de automação (particularmente dos robôs humanoides) e da informática (particularmente das IAs) e da biotecnologia:

“Como um herói de tragédia grega, o capitalismo viveu sua epopeia. A qualidade que o fez triunfar é a mesma que o leva a dissolver-se. O movimento de acúmulo e reinvestimento buscando melhores taxas de lucro está chegando ao ápice de concentração, sendo gerenciado por algumas centenas de megaconglomerados transnacionais que, graças à automação, informática e biotecnologia, dependem cada vez menos de trabalho vivo e obtêm um volume de lucro progressivamente maior ao vencer a concorrência, barateando e aprimorando constantemente as mercadorias. A lógica da concentração, entretanto, faz com que haja cada vez menos mercado consumidor para adquirir tais produtos e que um menor volume de recursos seja distribuído na forma de salário, tendo-se uma multidão de excluídos, cujo potencial de trabalho já não mais interessa ao capital. O capitalismo vai criando, assim, as próprias condições de sua superação.”

Baixar o livro completo: https://euclidesmance.net/docs/a-revolucao-das-redes.pdf

Abraços a todas e todos.