A mulher e a mãe, uma leitura sobre os papéis de gênero nas famílias paulistas do século XIX- as possibilidades para um estudo renovado de gênero
Autora: Emily Bueno Pereira (USP) Mestranda em História Social pela Universidade de São Paulo; São Paulo. Contato: emilybuenopereira@usp.br
O presente trabalho, a ser apresentado no XXVIII Encontro Estadual de História organizado pela ANPUH, faz parte da pesquisa a nível de mestrado associada ao Programa de História Social da Faculdade de História da Universidade de São Paulo, em andamento desde o primeiro semestre de 2026. O projeto está vinculada à linha de pesquisa de Escravidão e História Atlântica e orientado pela Professora Doutora Marília Ariza, autora da tese “Mães infames, rebentos venturosos: mulheres e crianças, trabalho e emancipação em São Paulo (século XIX)” (2017), referência central para este trabalho que pensa a retomada de temas clássicos e caros para a historiografia brasileira, agora pensados a partir das lentes do gênero. Pretendo realizar um levantamento bibliográfico do que me parece fundamental para se pensar o cotidiano, gênero e maternidade no Brasil com foco em São Paulo no século XVIII, que devo apresentar aqui algumas possibilidades de estudo, e nos séculos XIX e XX, período em que devo me ater durante a pesquisa. Assim, neste trabalho, gostaria de mostrar caminhos possíveis para uma história renovada do gênero, a partir da temática da maternidade, indicando fontes e acervos a serem explorados e que podem revelar facetas importantes do cotidiano feminino e materno.
Antes de mergulhar nas possibilidades arquivísticas que cercam a realidade feminina entre os séculos XVIII e XX, é necessário compreender os limites documentais de uma História do Gênero e de mulheres. Saidiya Hartman, ao se debruçar sobre a vida de mulheres e meninas escravizadas na travessia do Atlântico, nos revela em seu artigo “Vênus em Dois Atos” (2020), a violência das fontes que não se preocupam em documentar suas vidas e experiências. O abuso, então, ocorre em dois níveis, na violência em si praticada contra os corpos daqueles que vivenciaram a travessia e o apagamento proposital de suas vidas nos poucos documentos que nos podem dar indícios de sua existência. Os dados quantitativos disponíveis acerca da entrada de escravizados nos fornecem uma visão generalizante e impessoal do processo de aprisionamento e transferência de pessoas para as Américas, o que não nos revela, entretanto, são as vivências singulares dessas pessoas e os sentimentos, sensações e visões que cercaram esse processo, disso o que nos resta, como duramente expõe Hartman, é imaginar. Esse processo imaginativo, que envolve o preenchimento das lacunas nos documentos escritos, também pode nos ajudar a enxergar caminhos renovados dentro de acervos documentais. Autoras como Eni de Mesquita Samara e Maria Odila Leite da Silva Dias nos mostram novas abordagens para se pensar o cotidiano dos séculos XVIII e XIX a partir de lógicas que rompem com o patriarcalismo marcante de obras como Casa-Grande & Senzala (1933). Seus trabalhos colocam a mulher como agente fundamental das mudanças no âmbito social.
A reconstrução dos papéis sociais femininos, como mediações que possibilitem a sua integração na globalidade do processo histórico de seu tempo, parece um modo promissor de lutar contra o plano dos mitos, normas e estereótipos. O seu modo peculiar de inserção no processo social pode ser captado por meio de reconstrução global das relações sociais como um todo (Dias, 1984, p. 13)
O protagonismo negado na História coloca o encontro com as mulheres do passado em uma posição delicada dentro da pesquisa. Dias diz, “Trata-se de reunir dados muito dispersos e de esmiuçar o implícito” (Dias, 1984, p. 14). A reunião dessa documentação passou a acontecer de forma mais marcante nas últimas décadas, quando a história de grupos marginalizados se torna tópico de discussão recorrente dentro da acadêmia. A reconstrução da realidade feminina depende, então, de fontes que nos mostrem fragmentos desse papel e a união de pesquisadores dispostos a encarar o medo dos vácuos da história e da documentação disponível.
Durante minha pesquisa de Iniciação Científica, que resultou no artigo“A presença invisível: o papel da mulher no Projeto Civilizador Ultramontano” (2023), orientado pela Professora Doutora Ana Rosa Cloclet e publicado pela revista Temporalidades da UFMG, explorei a leitura dos papéis de gênero e dilemas da maternidade presentes no periódico ‘A Cruz’, editado entre 1861 e 1864. Busquei analisar de que forma o papel da mulher, especificamente da mulher-mãe, eram abordadas no jornal e como se dava educação por uma “boa maternidade”, aquela que formaria bons cidadãos, e no caso dos ultramontanos, força secular católica atuante durante o processo de crescente secularização do paí, bons cristãos. Reverter a lógica de dominação das fontes é caminhar no sentido da liberdade narrativa por parte dessas mulheres, o trabalho mencionado, entretanto, foi pensado a partir da lógica cristã e a recepção da maternidade na imprensa periódica católica, conferindo, novamente, um papel de coadjuvante à mulher e suas vivências cotidianas. Para além da concepção de maternidade cristã, qual era a realidade das mulheres-mães no século XIX? O caminho interpretativo escolhido revela importantes facetas da produção historiográfica e o encaminhamento dos pesquisadores dentro da academia. Falar sobre mulheres a partir de referenciais de poder ainda configura uma História disruptiva que renova visões estruturais do pensamento acadêmico brasileiro?
É inegável, entretanto, que o encontro dessas mulheres com o poder e a justiça produziram documentos fundamentais para se pensar o papel feminino na estrutura social, assim como suas vivências cotidianas.
A antropóloga Claudia Fonseca no capítulo ‘Ser mãe, mulher e pobre’, em ‘História das Mulheres no Brasil’ (1997), organizado pela historiadora Mary Del Priore, desenvolve uma análise fundamental acerca das diferentes formas de organização familiar no início do século XX, com foco nas vivências das mulheres-mães pobres e sua relação com o cotidiano social da cidade. Fonseca, assim como Ariza² , utiliza documentos e processos disponíveis nos arquivos do Juízo de Órfãos.
Seu trabalho apresenta uma leitura preciosa para se pensar a realidade feminina e romper com os paradigmas europeus de maternidade, estes difundidos pela historiografia e intrinsecamente ligados à estrutura familiar da elite colonial brasileira (Fonseca, 1997). A pesquisa ilumina os caminhos possíveis para a mulher pobre, e em muitos casos, só³ na cidade. Para ela “Basta aproximar-se da realidade de outrora para constatar que as mulheres pobres sempre trabalharam fora de casa.” (Fonseca, 1997, p. 433), contrariando a norma oficial e evidenciando papel fundamental da mulher na construção urbana. A partir do mesmo eixo narrativo, os processos de tutelagem, ou como a autora utiliza, “disputa pela guarda de crianças” (Fonseca, 1997, p. 428), se mostram fundamentais para pensar as relações de gêneroe poder na tríade mulher-mãe, homem-pai e Estado, o que permite desnudar as designações parentais e a estrutura social em que essas mulheres estavam inseridas. A documentação rica em ambiente “tende, portanto, a oscilar entre as frases sucintas, sem adorno, de uma mãe analfabeta e o jargão legal de um advogado, pago muitas vezes pela Assistência Jurídica, ou escrivão” (Fonseca, 1997, p. 428), mais uma vez incentivando uma análise criativa, e com lacunas, do real estado dessas mulheres.
O sustento da família e o trabalho remunerado de mulheres sós também se tornaram tema de pesquisa da historiadora Eni de Mesquita Samara, autora com diversos trabalhos na área de história das mulheres e da família. Em seu artigo “Mulheres chefes de domicílio: uma análise comparativa no Brasil do século XIX” (1992), a autora apresenta dados que elucidam sobre as possibilidades para a mulher no mercado de trabalho, onde exerciam funções como costureiras, fiandeiras, professoras, lavradoras, entre outras atividades que lhe rendiam o sustento para o lar (Mesquita, 1992). Os processos de ressarcimento, documentação central na mencionada pesquisa, permitiu que Mesquita desenhasse um cenário inovador da constituição familiar brasileira do período: existe um equilíbrio notável nas porcentagens de homens e mulheres chefes de domicílio nos censos do século XIX em São Paulo.
Assim como Saint-Hilaire, nas primeiras décadas do século XIX, outros viajantes e memorialistas registraram o modo de vida das mulheres e a sua presença que também pode ser resgatada nos recenseamentos oficiais através das anotações por domicílios. Os dados estatísticos contidos no censo de 1836, por exemplo revelaram urna grande incidência de mulheres como cabeças de família. Dentre um total de 1516 fogos recenseados, 930 (63,2 %) eram do sexo masculino e 542 (36,8%) eram do feminino, o que significa que praticamente um terço das famílias eram comandadas por mulheres (Censo, Sao Paulo, 1836). Kuznesof divide o espaço que na área urbana, 39,3% eram chefiadas por mulheres e na área rural representavam 31,4% dos fogos recenseados. Nessa categoria estavam incluídas as mulheres solteiras, as viúvas e aquelas que depois de casadas foram abandonadas pelos maridos (Kuznesof, 1980a). (Mesquita, 1992, p. 169)
Assim, no meio urbano e entre papéis informais, a inserção da mulher no mundo do trabalho e como chefes de domicílio era recorrente, ao menos entre as classes baixas. O sustento da casa por parte dessas mulheres também abre caminho para a discussões acerca da estrutura dos relacionamentos no século XIX, que eram, majoritariamente informais (Mesquita, 1989). Mulheres sós, em concubinato, abandonadas ou viúvas não tinham outra opção senão a inserção no mercado de trabalho, com auxílio de seus filhos, mão de obra barata e muito valorizada no pós-abolição como substituição do trabalho escravizado (Ariza, 2017).
São nos processos de tutelagem e soldada, disponíveis no arquivo do Juízo de Órfãos de São Paulo, que Ariza analisa a estrutura do trabalho entre 1822 e início do século XX. Os processos de tutelagem podem conferir disputas judiciais no nível, mãe e pai, mãe e empregador, pai e avós, com o objetivo de conferir a uma das partes o direito de educar e gerir bens da criança, nem sempre órfã; Já os processos de soldada se referem, na maioria dos casos, à casos de autorização, por parte do tutor legal (nem sempre com parentesco sanguíneo), do uso da mão de obra de crianças. É nesse cenário, de substituição de mão de obra, urbanização e pobreza crescente, que o poder do Estado e da elite encontra com a maternidade, ou melhor, a impossibilidade de exercê-la;
Para essas mulheres, portanto, a experiência da maternidade encontrava-se quase plenamente interditada pela existência da escravidão e seu legado. As barreiras impostas pelo não reconhecimento dos vínculos maternos, porém, prolongavam-se às mulheres empobrecidas de maneira geral – aquelas que, movidas pela miséria e os imperativos da sobrevivência, entregavam os filhos às rodas de expostos; as criadas domésticas obrigadas a residir em casa dos patrões e que por isso entregavam os cuidados dos filhos a terceiros; as mulheres viúvas ou solteiras consideradas juridicamente incapazes de tutelar os próprios filhos. As Ordenações Filipinas, que balizavam a justiça civil brasileira até a aprovação do Código Republicano de 1916, afirmavam peremptoriamente a incapacidade de mulheres pobres assumirem o encargo de tutoras dos seus filhos. (Ariza, 2017 p. 38-39)
Os argumentos que determinavam o resultado desses processos sobre a vida de mulheres-mães e seus filhos se baseiam em argumentos médico-científicos sobre os arquétipos da mãe ideal, herdados da burguesia (Ariza, 2018). A formação de bons cidadãos tira o protagonismo da maternidade da mulher, transforma a criança em potencial produtivo para o Estado e a educação em ambiente de disputa de mentalidades. A pesquisa de Ariza retoma a mulher, em sua maioria preta, pobre e recém liberta, ao papel de protagonista da construção social da república e parte fundamental da resistência a antigos senhores ainda em negação pelo fim da escravidão. A liberdade de crianças pretas ainda sob regime escravista após 1888 está marcada pela luta ao direito de tutela por parte de mães que viveram a maternidade no limite de sua impossibilidade.
A ausência homem-pai nos exemplos até agora citados não aponta para uma solidão feminina, como pode ser concluído em uma leitura estereotipada e a partir de preceitos da maternidade solo de hoje. As redes de solidariedade entre vizinhança e outras mulheres no contexto de um núcleo mais abrangente da família são notadas e levadas em conta por parte dos historiadores que estudam esses espaços de sociabilidade. Durante a pesquisa no Arquivo do Estado de São Paulo, mais especificamente no acervo do Juízo de Órfãos, fica nítido que o cuidado das crianças podia se entender para os avós, tios e outros membros da família, como no caso de Vicente, que em 1908 se encontra contra a vontade da mãe Nicola Delpieri, no poder de sua avó4 , ou o caso de Candida e Maria Adelina que em 1895 estavam sob tutela da tia Sebastiana e o pai Candido Xavier dos Santos buscava reavê-las através de uma ação5 . Sobre maternidades exercidas por diversos agentes e a responsabilidade na educação e cuidado de crianças, Fonseca nos diz:
O cuidado das crianças cabia, conforme os ditados da divisão tradicional de trabalho, à mulher, porém, essa mulher não era sempre a mãe biológica. Para fazermos considerações sobre a maternidade em grupos populares, temos portanto de levar em consideração também avós, criadeiras e mães de criação. (Fonseca, 1997, p. 447)
Esse estado constante de incerteza no contexto feminino, a instabilidade da presença masculina e a moral importada da Europa aplicada pelas elites, colocava a gravidez em uma constante posição de desconfiança. Os riscos de ter sua moral ferida com uma gravidez indesejada antes do casamento ou de um relacionamento informal com promessas infundadas de um futuro alinhado às lógicas familiares do período, assim como a pobreza crescente da urbanização, eram cenários propícios para o florescimento de práticas de abandono. Renato Pinto Venâncio em seu texto “Maternidade Negada”, capítulo do livro “História das Mulheres no Brasil”, estuda o abandono e infantícidio, majoritariamente no século XVIII, e os motivos que levaram as mulheres-mães a esses fins. Venâncio explora a complexa relação entre mãe e criança, assim chamado “amor maternal”. Entre as fontes que permitem a reconstrução desse cenário encontramos os bilhetes de matrícula das Rodas dos Expostos6 das Santas Casas, assim como bilhetes deixados pelas mães com as crianças no momento do abandono. Esses documentos permitem uma reconstrução parcial da realidade materna no Brasil Império e compreensão acerca das dificuldades que a maternidade poderia trazer para a vida e socialização da mulher. Os motivos para o abandono, por vezes indicados nesses bilhetes entregues junto à criança, são variados e revelam mão dura da sociedade sobre às mães; Número elevado de filhos ilegítimos, miséria ou até mesmo controle de natalidade, em nenhum dos casos, enjeitar o filho constituía crime (Venâncio, 1997).
Em nenhum dos casos aqui apresentados a mulher deixa de ser estigmatizada, A categorização da mulher e da maternidade está presente nos relatos de viajantes, nos processos judiciais, devassas policiais, documentos administrativos das Santas Casas e nos processos de tutelagem do diferentes Juízo de Órfãos pelo país. Sob as lentes de gênero conseguimos retirar desses documentos as estratégias utilizadas contra essas mulheres que lutavam pelo direito de educar seus filhos. Nem todas eram santas, é fato, mas o objetivo dessa pesquisa é romper com os paradigmas estigmatizantes que retiram a mulher do papel de agente histórico as posicionando sempre, ou quase sempre, como “(...) forças outras, misteriosas, desconhecidas, às vezes perigosas” (Dias, 1984, p. 40). Os documentos presentes no Juízo de Órfão me servirão para entender de que forma essas mulheres eram categorizadas diante do Estado e quais categorias de gênero eram articuladas por elas mesmas e pelos homens do outro lado do processo, como forma de defender seus desejos e futuro de seus filhos. Será um espaço para conhecer quem foram essas mulheres e mães, e em quais circunstâncias se encontravam quando esbarraram com a justiça e como se defenderam das especulações tendenciosas e reiteradas pela lógica de maternidade da elite paulista entre a segunda metade do século XIX e início dos século XX, as posicionando como figuras centrais na formação social brasileira e protagonistas de suas próprias vivências e desejos.
Notas de rodapé 2. A documentação utilizada por Fonseca (1977) e Ariza (2017) partem do mesmo órgão mas são correspondentes à diferentes regiões, Porto Alegre e São Paulo, respectivamente.
3. Para tal categoria Ariza apresenta uma explicação interessante:“Mais do que a vida em plena solidão, portanto, a condição de “mulheres sós” correspondia às circunstâncias daquelas que, desprovidas da representação legitimadora do marido, do reforço moral do casamento, ou mesmo da “proteção” informal de uma figura masculina, improvisavam e engendravam autônoma e cotidianamente suas subsistências.” (Ariza, 2017, p. 42)
4. ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (APESP). Juízo de Órfãos: Autos de apreensão e entrega. Processo nº 10706, 1908.
5. ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (APESP). Juízo de Órfãos: Autos de apreensão e entrega. Processo nº 10720, 1895.
6. Sobre a Roda dos Expostos, Venâncio nos diz: “Coube às Santas Casas implementar outro sistema de auxílio comum às principais cidades coloniais. Junto à parede lateral ou frontal do imóvel, pertencente ao hospital, instalava-se a Roda dos Expostos. Dispositivo bastante difundido em Portugal, a Roda consistia num cilindro que unia a rua ao interior da Casa de Misericórdia. No Brasil, apenas Salvador, Recife e Rio de Janeiro estabeleceram tais Rodas no período colonial. Após a Independência, a instituição conheceu enorme sucesso, alcançando o número de doze em meados do século XIX.” (Venâncio, 1997, p. 160).
REFERÊNCIAS
ARIZA, M.B.A. Mães infames, rebentos venturosos: Mulheres e crianças, trabalho e emancipação em São Paulo (século XIX). 2017. 376f. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017
DE MESQUITA SAMARA, Eni. Mulheres chefes de domicílio: uma análise comparativa no Brasil do século XIX. Anuario IEHS, v. 7, p. 167-179, 1992.
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX. São Paulo, Editora Brasiliense, 1984.
FONSECA, Claudia. Ser mulher, mãe e pobre. In: DEL PRIORE, Mary (org.). História das mulheres no Brasil. 10. ed. São Paulo: Contexto, 2013. p. 510-553. FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família patriarcal no Brasil. Rio de Janeiro: Maia & Schmidt, 1933.
HARTMAN, Saidiya. Vênus em dois atos. Tradução: Fernanda Silva e Sousa e Marcelo R. S. Ribeiro. Revista Eco-Pós, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 12-33, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.29146/eco-pos.v23i3.27640. Acesso em: 14 ago. 2026
SAMARA, Eni de Mesquita. As mulheres, o poder e a família: São Paulo, século XIX. São Paulo: Marco Zero e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, 1989.
VENÂNCIO, Renato Pinto. Maternidade negada. In: DEL PRIORE, Mary (org.). História das mães e da maternidade no Brasil. São Paulo: Contexto, 2006. p. 189-222. Texto disponível pelo link: https://www.encontro2026.sp.anpuh.org/resources/anais/10/anpuh-speeh2026/1786807884_ARQUIVO_12b5eebf43866fea1639fd2520a55232.pdf
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